Estímulo ao aperfeiçoamento profissional
VALOR: 5% a 25% sobre o vencimento base, de acordo com a duração do curso, permitida a percepção cumulativa até o limite de 50%, desde que obedecido o interstício de três anos entre uma concessão e outra:
Cursos com duração até 119 horas_________ 5%
De 120 a 359 horas _____________________10%
A partir de 360 horas ___________________ 15%
Mestrado _____________________________ 20%
Doutorado ____________________________ 25%
CONCESSÃO: A requerimento do interessado, a qualquer tempo
BENEFICIÁRIO: Todo Professor e Coordenador Pedagógico que comprove a conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento ou pós-graduação, com aproveitamento.
Conversão da licença prêmio em pecúnia
VALOR: 100% do vencimento base + Atividade Complementar + Regência de Classe
CONCESSÃO: A pedido do Interessado
BENEFICIÁRIO: Todo Professor em efetiva regência de classe na Rede Pública Estadual que manifeste o interesse de converter, em pecúnia, os quinquênios adquiridos para gozo de licença prêmio.
Para saber mais: http://www.educacao.servidores.ba.gov.br/node/124
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